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de telefone quando mudar de operadora e entrará plenamente
em vigor em março de 2009.
A
tarefa não é simples nem barata - tampouco conta
com a simpatia das grandes operadoras. Entre serviços
de consultoria e as muitas adaptações necessárias
nas redes, as teles deverãogastar, juntas, entre R$
1 bilhão e R$ 2 bilhões, segundo estimativa
das próprias companhias.
Prevista
desde a criação da Lei
Geral de Telecomunicações, a portabilidade
ficou, durante anos, fora da pauta de prioridades da Anatel.
Foi somente no início de 2007 que o órgão
regulador publicou um regulamento para implantar o serviço.
O
primeiro passo concreto foi dado no fim da semana passada.
Após uma série de reuniões de um grupo
de trabalho que inclui operadoras e representantes da Anatel,
foi escolhida a Associação
Brasileira de Recursos em Telecomunicações
(ABR Telecom) como a entidade administradora da portabilidade.
Caberá
a ela a tarefa de gerenciar a base de dados sobre os números
telefônicos e as operadoras em que se encontram. A ABR
funcionará como uma 'clearing', que também intermediará
os custos de transferência do cliente de uma empresa
para outra. Para isso, terá de contratar uma empresa
que ofereça essa solução técnica.
Uma das possíveis candidatas é a ClearTech,
companhia que faz gerenciamento de contas para as teles. A
ABR tem como principais associadas as maiores prestadoras
de telefonia fixae móvel, e por isso o processo de
escolha da entidade foi marcado por intenso debate entre as
teles - as pequenas operadoras argumentaram que temem ficar
sem representatividade no processo.
A
portabilidade será implantada na telefonia fixa e na
móvel. Nos dois casos, ela se aplicará nas ocasiões
em que o cliente quiser manter seu número quando mudar
de operadora dentro da mesma área geográfica.
Isso significa que, nos municípios onde não
houver mais de uma prestadora de serviços, ele não
poderá migrar. De acordo com a Anatel, o recurso estará
disponível para 52% da população brasileira.
O assinante pagará uma taxa de transferência.
Para
as operadoras, trata-se de uma enorme mudança em processos
internos, sistemas de tecnologia da informação
e infra-estrutura de redes. 'O que se quer é que a
implementação seja muito segura para se evitar
o que houve na época da adoção do código
de seleção de prestadora, quando o país
ficou sem serviços telefônicos por dois ou três
dias', observa o diretor de regulamentação e
estratégia da Oi,
Alain Riviere. O executivo defende que os testes previstos
para ser realizados entre maio e agosto de 2008 -comecem por
cidades de porte médio para depois chegar às
grandes capitais.
As
datas parecem distantes, mas são consideradas exíguas
pelas operadoras e pelos demais envolvidos no processo. 'Os
prazos são insuficientes', afirma o consultor Ricardo
Felinto, da Boucinhas & Campos + Soteconti Auditores Independentes.
A
portabilidade tem sabor amargo para as grandes operadoras
- além dos custos de implantação, elas
terão de gastar mais para agradar seus clientes e evitar
que eles migrem para a concorrência.
Alguns
executivos, especialmente das empresas de celular, têm
afirmado que a medida será inócua. O presidente
da Vivo,
Roberto Lima, disse em mais de uma ocasião que a portabilidade
representará um aumento de custos desnecessário,
pois os assinantes de telefonia móvel já costumam
mudar de operadora, mesmo tendo de abrir mão do número.
Numa
nota enviada ontem ao Valor, a Claro
faz avaliação semelhante e acrescenta: 'A ligação
poderá levar mais tempo para ser completada e, além
disso, toda a infra-estrutura adequada para tal representará
custos adicionais para as empresas'.
Mas,
para Riviere, da Oi,
a adoção da portabilidade vai na linha do que
vem sendo feito em diversos países. 'É um benefício
para o cliente', diz. 'O necessário é que se
mantenha a competição entre plataformas [telefonia
e de cabo, por exemplo].'
Uma
sondagem feita pelo Yankee Group para a ClearTech em dezembro,
nas cidades de São Paulo, Rio e Belo Horizonte, mostrou
que 54% dos entrevistados não trocariam de operadora
fixa mesmo podendo carregar o número. A Embratel e
a Net seriam a opção de 60% dos que gostariam
de migrar. Na telefonia, onde existe mais competição,
79% afirmaram que em nunca deixaram de mudar de operadora
por causa do número do celular. Pouco mais da metade
(52%) disse que não mudaria de prestadora mesmo se
pudesse manter o número.
Segundo
Luiz Cuza, presidente da Telcomp
(associação das empresas que competem com as
concessionárias de telefonia fixa), a portabilidade
é bem-vinda, mas deveria ser acompanhada da desagregação
de redes. Trata-se do mecanismo que permite que uma operadora
use a infra-estrutura das teles locais para chegar à
casa do cliente final. Isso não foi regulamentado pela
Anatel.
Fonte:
Valor Econômico - Telecomunicações
26.06.2007
Portabilidade
Numérica
Com
a Portabilidade Numérica será possivel manter
o seu número telefônico ao trocar de:
# operadora de celular em uma mesma área local (mesmo
DDD)
# operadora de telefonia fixa em uma mesma área local.
# endereço dentro da mesma área local (Esta
portabilidade já é oferecida por várias
operadoras)
A
portabilidade, trocar de operadora mantendo o número,
terá um custo para o usuário. Será cobrado
um valor (uma única vez) na troca de operadora.
Cronograma
de Ativação da Portabilidade no Brasil:
* 24/05/2008 a 29/08/2008: será realizada a
experiência piloto de Portabilidade nás áreas
de código DDD 14(Bauru) , 17 (São José
do Rio Preto), 27 (Vitória), 37(Divinópolis),
43 (Londrina), 62 (Goiânia), 67(Mato Grosso do Sul)
e 86 (Teresina). A ativação comercial nestas
áreas ocorrerá em 30/08/08.
*
30/08/2008 a 11/03/2009: Ativação da
Portabilidade nos 59 áreas de código DDD restantes,
Sendo São Paulo (11) em Mar/09 e Rio de Janeiro (21)
em Fev/09.
»
Veja também: Telefônica assume controle da Vivo-
Entre
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